Definição de Quilombo e Remanescentes

PEREIRA, Marilza de Almeida.

SANTOS, Adriana Laura Aparecida dos

MORAES, Joelma Tolon Foles.

SOUZA, Rosangela Ribeiro de.

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Fazendo um percurso pela história oficial, levantamos algumas definições já ultrapassadas desta realidade, que é inclusive graças a elas que historicamente foi-se delineando aos negros a condição de excluídos e não possuidores de relevância no cenário social, cultural e econômico brasileiro.

Em 1740, o Conselho Ultramarino valeu-se da seguinte definição de Quilombo: “toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele”. Tal conceituação cristalizou a concepção destes espaços de forma que ainda hoje se faz presentes no imaginário das pessoas de forma negativa, pois se reporta há um período escravista, o qual não abarca a diversidade das relações entre escravos e sociedade escravocrata e nem as diferentes formas pelas quais os grupos negros apropriaram-se da terra.

Sobre conceito de quilombo contemporâneo pode ser definido segundo Moura,1999 como “ comunidades negras rurais habitadas por descendentes de escravos que mantêm laços de parentesco e vivem, em sua maioria, de culturas de subsistência, em terra doada, comprada ou ocupada secularmente pelo grupo”.

Ainda buscando outras definições temos a de “campo negro” por Flávio dos Santos Gomes, que seria “uma complexa rede social permeada por aspectos multifacetados que envolveu, em determinadas regiões do Brasil, inúmeros movimentos sociais e práticas econômicas com interesses diversos”. Neste sentido os remanescentes de Quilombos também foram nomeados por “terras de preto” ou “território negro”, cujas denominações são utilizadas por vários autores que enfatizam a sua condição de coletividade camponesa, definida pelo compartilhamento de um território e de uma identidade.

Com o fim da escravidão muitas famílias negras continuaram a viver em áreas de quilombos preservando os costumes e a cultura de seus antepassados. Hoje essas famílias são denominadas “comunidades remanescentes de quilombos” e a maioria ainda luta para garantir o direito de ter o título de posse de seus territórios. O número de comunidades quilombolas existentes pelo Brasil ainda é impreciso, junto com o processo de titulação o governo está fazendo o processo de reconhecimento e catalogando as comunidades remanescentes de quilombos no país.

MOURA, M. M. Os Deserdados da Terra. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

Palavras-Chave: Quilombo; Quilombola; Remanescentes.