ADRIANO, Katywcia Leite Bispo
LOUSADA, Evellyn de Souza.
PEREIRA, Almira Domingos.
PEDROSO, Carla de Cássia.
A gestão democrática possui alguns
mecanismos que possibilitam a participação da comunidade, um deles já foi
ressaltado antes, que é a eleição de diretores, depois deste, tem-se o projeto
político pedagógico, o conselho escolar e o repasse financeiro. Considerando
estes mecanismos é interessante ter em mente que o principal deles é a
construção do projeto político pedagógico, pois ele se configura na atividade
fim da escola, que é a educação. Neste projeto deve conter as características
sociais da comunidade a qual a escola está inserida, deve conter o currículo da
escola, que se refere aos objetivos da educação daquela escola levando em conta
seu contexto social, precisa abordar a organização da prática pedagógica e
ainda o regimento escolar. Este documento apesar de ter que ser construído no
momento de criação da escola, nem sempre isto acontece, desta forma a
secretaria de educação estabelece uma data limite para que ele seja feito. É
importante que ele seja sempre revisado com o intuito de corrigir as falhas e
adequá-lo as mudanças ocorridas na escola, ou até mesmo para verificar se de
fato está sendo cumprido o que se propôs a fazer.
O conselho
escolar também se caracteriza como um mecanismo de participação, ele é um
espaço privilegiado para discussões, influência direta dos envolvido no
andamento da escola. No conselho escolar deve conter representantes de todos os
segmentos da escola, são eles: pais, alunos, professores, funcionários e o
diretor que dependendo do sistema de ensino ele é membro nato do conselho, não
podendo desta forma participar da eleição para presidente. Esses representantes
devem representar os anseios e desejos dos segmentos ao qual pertence e nunca
interesses próprios. O colegiado pode ser de natureza consultiva em que apenas
é consultado podendo fazer sugestões ou deliberativa em que pode tomar
decisões. No conselho os trabalhos podem ser de natureza normativa relacionados
às questões pedagógicas, de natureza administrativa se preocupando com a
manutenção do espaço físico e de equipamentos, e de natureza financeira
direcionada para a utilização e fiscalização dos recursos destinados a escola,
além de ter que lidar com questões relacionadas a gerência de recursos humanos,
instância recursal e dinamizadora de participação.
BASTOS, João Baptista. Gestão democrática da educação: as práticas
administrativas compartilhadas. In:_. Gestão
democrática. 4ª ed. Rio de Janeiro: DP&A/SEPE, 2005.
Palavras-Chave: Gestão Democrática; Participação; Escola.
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